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Sheila Nascimento
Águas Lindas de Goiás (GO)
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Especialista em Direito Previdenciário
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Sheila Nascimento
Artigo ·
ano passado
Bpc Loas para pessoas com retinopatia diabética
Pessoas que possuem Diabetes podem ter direito à alguns benefícios previdenciários, caso estejam trabalhando de carteira assinada. Mas o foco aqui será para aquelas pessoas que nunca trabalharam com...
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Sheila Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Crianças com TDAH será que tem direito ao BPC loas?
O TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) identificado pelo CID: F90 é uma condição neuropsiquiátrica que pode gerar dificuldades para crianças no ambiente escolar, social e...
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Sheila Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Conheça os 10 direitos dos Autistas
Os direitos dos autistas estão estabelecidos na Lei 12.764 /2012 , que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Aqui estão as referências...
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Direito Previdenciário
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
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Sheila Nascimento
Comentário ·
há 2 anos
Conheça os 10 direitos dos Autistas
Sheila Nascimento
·
há 2 anos
Transtorno do Espectro Autista -TEA
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Recomendações
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Rubens Nascimento Medeiros
Comentário ·
ano passado
Conheça os 10 direitos dos Autistas
Sheila Nascimento
·
há 2 anos
Dra. Sheila, boa tarde.
Muito clara e objetiva, este artigo.
Abraço.
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Adriana Soares
Comentário ·
há 2 anos
BPC Loas e Bolsa Família, você sabia que pode acumular os dois benefícios!
Sheila Nascimento
·
há 2 anos
Olá, Dra. Sheila Nascimento! Sou Perita Criminal Grafotécnica formada pela Academia Jus Expert e estou à disposição para oferecer meus serviços na análise de assinaturas e documentos. Se precisar de assistência nessa área, ficarei feliz em ajudar!
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Estrela N
Comentário ·
há 2 anos
BPC Loas e Bolsa Família, você sabia que pode acumular os dois benefícios!
Sheila Nascimento
·
há 2 anos
Vale lembrar que o cidadão precisa ser elegível para receber o bolsa família, pois o BPC entra para cálculo de renda per capta. Pode receber BPC e Bolsa Família simultaneamente se cumprir os requisitos de ambos. De toda forma, o Projeto de Lei 3619/2023 está tramitando no Senado para excluir o BPC do cálculo de renda per capta para eleição do bolsa família, só não sabemos se essa Lei será promulgada antes de 2027.
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